STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por […]
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por […]
O IMESC presta um serviço extremamente relevante para toda a população paulista há mais de 50 anos, desde sua criação
O juiz convocado José Francisco da Silva Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou nesta quarta-feira (24/7) que o Instituto